Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:28
Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lages que negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma estudante de Direito daquela cidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:46
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18
Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira
A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil
Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados e sócio diretor executivo da empresa de consultoria empresarial internacional ALFA International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. antonio@assumpcaoadvogados.com.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:41
Preferência por faturas digitais aumentou 500% nos últimos cinco anos, aponta PGMais
Empresa especializada em soluções digitais de cobrança registrou a marca de 2 bilhões de documentos digitais processados e atualmente aplica método inovador de relacionamento com adimplentes e inadimplentes, que identifica o canal ideal para negociação e a preferência no envio das cobranças.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
Tortura no Dia dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:00
Justiça livra Lula de devolver R$ 9,5 milhões
Processo em Brasília envolve o ex-presidente, indiretamente, no escândalo do mensalão. Lula é acusado de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:16
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:12
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:32
Diretor do Ministério da Justiça critica resistência do STF à cooperação internacional
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Antenor Pereira Madruga Filho, criticou a postura que vem sendo adotada no Supremo Tribunal Federal (STF) de impor resistência à cooperação jurídica internacional.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:03
Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa
A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19
Não podemos esquecer o passado
O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:37
Concessão de liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar para expedição de salvo conduto.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:25
Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
Preso preventivamente desde fevereiro de 2009, T.F.S. foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).